Somente organizações com mais de 100 funcionários deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandonálos com rapidez e segurança em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa exceto durante a jornada de trabalho, onde há pessoas no prédio.