A responsabilidade do médico pode ser presumida quando houver dano ao paciente, cabendo ao profissional provar sua inocência.

O médico pode eximir-se de responsabilidade quando o procedimento tiver sido consentido pelo paciente ou por seu representante legal.

A responsabilidade médica é pessoal, não presumida, e decorre de atos praticados com imperícia, imprudência ou negligência.

O médico pode delegar atos exclusivos privativos da profissão a outros profissionais da saúde, desde que haja supervisão direta.

A autonomia profissional do médico permite recusar atendimento mesmo em situações de urgência, sem necessidade de justificativa.