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Respondida
4025647
Ano:
2026
Disciplina:
Biblioteconomia
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-MG
Provas:
Bibliotecário
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Documentação e Documentação Jurídica
Em relação à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), é correto afirmar que
A
o DOU é o veículo oficial para publicação de decisões judiciais e sentenças proferidas por juízes federais e estaduais.
B
o acesso ao conteúdo integral do DOU é assegurado gratuitamente ao público no sítio eletrônico da Imprensa Nacional.
C
a edição impressa do DOU foi restabelecida por meio de ato normativo da Casa Civil, visando a ampliar o acesso à informação em localidades com restrição digital.
D
a publicação do DOU é realizada por meio de convênio entre a Imprensa Nacional e os tribunais superiores, que compartilham a responsabilidade editorial.
E
a Seção 2 do DOU é destinada à publicação de atos normativos de interesse geral dos Poderes da União.
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