A questão se refere ao Código de Trânsito
Brasileiro – CTB.
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia
ou outro procedimento que permita certificar influência de
álcool ou outra substância psicoativa constitui infração
gravíssima. A penalidade é de multa e suspensão do direito de
dirigir por:
