A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao dispor sobre a organização da Educação Básica e os componentes curriculares que a constituem, reconhece a Educação Física como parte integrante do currículo escolar. Tal compreensivo foi reafirmada por alterações posteriores da legislação educacional, bem como pelas diretrizes curriculares nacionais e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
À luz do que estabelece a LDB n° 9.394/1996, é correto afirmar que a Educai-o Física: