Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado [...]. Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo do Estado.

(BAHIA. Lei nº 14.315, de 17 de junho de 2021. Diário Oficial Online da Bahia, 18 jun. 2021. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2024.)

Diante do impacto das descobertas e inovações científicas na sociedade contemporânea, assinale a afirmativa correta.