O Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, lançado pelo MEC, orienta-se por princípios que visam a superação de práticas excludentes e a reconfiguração do sistema educacional brasileiro com base na equidade, no respeito às diferenças e na garantia do direito à aprendizagem para todos os estudantes. Com base nos objetivos e diretrizes desse programa, assinale a alternativa que expressa um de seus princípios fundamentais.