a garantia de salubridade nas edificações é uma responsabilidade fundamental de todos os envolvidos na obra.

a construção habitacional deve apresentar níveis aceitáveis de material particulado.

as edificações devem atender à legislação vigente, fornecendo condições de salubridade no interior da edificação.

é estabelecida a observância das condições de umidade e temperatura no interior da edificação, assim como a consideração dos sistemas utilizados na construção.

o impedimento a invasão de poluentes no ambiente de garagem, tais como gases de escapamentos de veículos e equipamentos não se faz necessário para garantir a salubridade da edificação, uma vez não trazer malefícios graves à saúde.