O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira em diferentes níveis e modalidades de ensino. Vigente para o decênio 2014-2024, o PNE aborda questões fundamentais como acesso, permanência, qualidade da educação, formação docente e valorização dos profissionais da educação. Para os professores de Arte, compreender as determinações do PNE é essencial, pois várias de suas metas têm implicações diretas sobre a prática pedagógica, as condições de trabalho e a formação profissional na área. Em relação ao ensino de Arte e suas implicações para a atuação docente no contexto do Plano Nacional de Educação, qual afirmativa está CORRETA?