Instaurou-se um debate, no âmbito do Estado Alfa, em relação à
necessidade e aos limites de coexistência de direitos humanos
potencialmente colidentes, que foram consagrados em atos de
direito internacional ratificados e promulgados na ordem interna.
Um dos focos do debate dizia respeito à liberdade de expressão e
à injuridicidade da discriminação racial, na forma como foi
consagrada na Convenção Internacional sobre a Eliminação de
todas as Formas de Discriminação Racial (CIETFDR).
Considerando a tensão dialética entre os referidos direitos, é correto afirmar que na perspectiva da CIETFDR
Considerando a tensão dialética entre os referidos direitos, é correto afirmar que na perspectiva da CIETFDR