A Lei nº 10.639/03 alterou a LDB (Lei nº 9.394/96), tornando obrigatório o ensino da história
e da cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica. Posteriormente, a Lei nº 11.645/08 ampliou essa
obrigatoriedade para incluir também a história e a cultura indígena. No campo específico do ensino de artes,
essa legislação evidencia a necessidade de: