- Das Provas
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é
possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia
médico-legal.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que