3951288
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Criciúma-SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°
8.069/1990), segundo o Art. 8°-A, institui uma ação anual
(I) a ser realizada na semana que incluir o dia 1º de
fevereiro, com o objetivo de disseminar informações
sobre medidas preventivas e educativas que contribuam
para a redução de determinados problemas sociais (II).
Substitua os itens (I) e (II) pela alternativa CORRETA.