De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

“A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.”

(Fonte: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf).

Desta forma, de acordo com o documento citado, o sistema de ensino deve promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo todos os aspectos abaixo, EXCETO: