o empregador deverá fornecer ao empregado a moradia coletiva da família.

os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.

para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, desobrigam-se as medidas de profilaxia de endemias.

nos trabalhos realizados a céu aberto, é dispensada a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo vinte metros dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.