Magna Concursos
4025698 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
A retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atualizou as regras desse processo, reforçando as garantias conferidas aos participantes e assistidos. Em relação às disposições da Resolução CNPC n.º 59/2023 acerca da retirada de patrocínio, assinale a opção correta.
 

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