De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 176), comete infração o condutor envolvido em acidente com vítima que não presta socorro à(s) vítima(s), não adota providências para evitar novos perigos no local e ainda interfere indevidamente na cena do acidente. Nessa situação, o condutor estará sujeito a uma penalidade classificada como: