Questão 3608862

3608862 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

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Planejamento e Gestão

O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – (PRO EPS-SUS) tem como objetivo geral estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde.
Assinale a alternativa correta quanto à implementação do PRO EPS-SUS.

O incentivo financeiro para custeio do Programa está vinculado às emendas parlamentares.

O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde deve ser elaborado com os municípios e Comissão de Integração Ensino-Serviço e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite.

A habilitação para o recebimento do incentivo financeiro deve ser realizada pelos municípios-sede de Regiões de Saúde.

A Comissão de Monitoramento e Avaliação do PRO EPS-SUS deve ser criada em cada unidade federada, visando o monitoramento e a avaliação das ações realizadas no âmbito do Programa.

Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela aprovação do Plano e envio ao Ministério da Saúde para o repasse dos recursos financeiros.

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