- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, 2017), são
características do processo de trabalho na Atenção Básica, EXCETO:
