Magna Concursos
3746359 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Alto Alegre Parecis-RO
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A empresa Alfa S/A, residente no Brasil, exporta produtos acabados para sua controlada Beta GmbH, residente na Alemanha, a preço de venda de USD 50/unidade, quando o preço de mercado entre empresas independentes é de USD 80/unidade.
Considerando a Convenção Brasil-Alemanha para evitar a bitributação e as normas de preços de transferência brasileiras (Lei 9.430/1996 e IN RFB nº 1.312/2012), assinale a alternativa correta.
 

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