3823164
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 — GP/VP/CJRMB/CJCI.
A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos os atos praticados do mesmo processo ou recurso.
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Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
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