4000107
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado
fora do país, o estágio de convivência será de, no mínimo:
