Magna Concursos
4034262 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
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Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição representou um marco desse processo, ao estabelecer princípios democráticos, assegurar liberdades civis e reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país. Nesse contexto, qual foi o principal significado da Constituição promulgada no final da década de 1980?
 

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