3845017
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Mauá-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Mauá-RS
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para fiscalizar a gestão pública,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Tribunal de Contas tem amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, os elementos necessários para tal.
( ) Qualquer informação pode ser negada, a pretexto de sigilo, ao Tribunal de Contas.
( ) O Tribunal de Contas pode acessar documentos sigilosos mediante a autorização da chefia do Poder Executivo estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Tribunal de Contas tem amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, os elementos necessários para tal.
( ) Qualquer informação pode ser negada, a pretexto de sigilo, ao Tribunal de Contas.
( ) O Tribunal de Contas pode acessar documentos sigilosos mediante a autorização da chefia do Poder Executivo estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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