A política pública definida pelo Estado Brasileiro tem como objetivo principal a redução do estigma e a discriminação.

A política de saúde mental no Brasil é constituída por uma rede de cuidados - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), parte integrante do Sistema de Único de Assistência Social (SUAS).

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é constituída por diferentes 'pontos de atenção' que contemplam serviços e ações da atenção primária, atenção especializada e atenção hospitalar.