Questão 3902982

3902982 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Darwin
Orgão: CREA-PB

Provas:

Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.

É flexível a constituição quando algumas de suas normas podem ser modificadas por um processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.

Rígida é a constituição cujas normas podem ser modificadas por procedimento específico, distinto pelo qual se modificam as demais leis.

É considerada super-rígida a constituição cujo texto normativo não pode nunca ser modificado.

Imutável é a constituição em que há um núcleo imodificável de cláusulas pétreas e outras normas alteráveis por um processo legislativo diferenciado.

A Constituição Federal de 1988 é flexível, pois suas normas podem ser alteradas pelo mesmo procedimentos das leis ordinária.

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