Os ciclistas podem circular em vias de trânsito rápido quando não houver ciclovia ou ciclofaixa, mantendo-se sempre no bordo direito da pista de rolamento, independente da velocidade praticada pelos veículos motorizados.

A circulação de bicicletas nos passeios é permitida em qualquer situação, desde que o ciclista mantenha velocidade compatível com a segurança dos pedestres e sinalize suas intenções de manobra.

É permitido ao condutor de veículo não motorizado transportar carga com dimensões superiores a um metro e meio de comprimento, desde que sinalize adequadamente e mantenha-se à direita da via.

Nas vias urbanas, a circulação de bicicletas deve ocorrer nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos motorizados.