A centralidade do currículo deve recair sobre Língua Portuguesa e Matemática, sendo os demais componentes tratados como complementares para atender às demandas das avaliações externas.

O currículo do Ensino Fundamental deve ser padronizado em todo o território nacional, eliminando variações regionais, para garantir comparabilidade plena dos resultados das redes de ensino.

O currículo deve articular as competências gerais da BNCC às especificidades locais e regionais, do ponto de vista social, econômico e ambiental.

A construção curricular pode ser orientada de forma predominante por indicadores de desempenho, como IDEB e SAEB, utilizando-os como parâmetros centrais para aferir a qualidade do ensino.