Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

Nas rodovias de pista dupla a velocidade máxima permitida é de 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas e 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica.