A organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

É facultativo em ambientes de trabalho que aberturas, saídas e vias de passagem de emergência sejam identificadas e sinalizadas, sendo obrigatória em ambientes de aglomeração, (tais como casas de espetáculos), que saídas e vias de passagem de emergência sejam identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.

Apenas as saídas frontais de emergência podem ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, sendo para elas facultativo o uso de dispositivos de travamento para aberturas.

Os setores governamentais devem providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos de resposta aos cenários de emergências e para evacuação.