da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.

das Conferências e Conselho de Saúde, em todas as esferas de gestão.

do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado consultivo para avaliar a situação de saúde e propor a formulação de políticas de saúde.

do Conselho de Saúde, que é composto por profissionais de saúde e usuários.

das Conferências de Saúde, que são instâncias de participação popular e ocorrem a cada cinco anos.