3881789
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA - Lei nº 8.069/1990), ocorreu um infortúnio em uma
escola que exigiu a presença de autoridade judiciária e
membro do Conselho Tutelar. Entretanto, a auxiliar de
creche impediu o exercício das funções desse
profissional. Com base no Art. 236 do ECA, o auxiliar
estaria cometendo algum tipo de crime? Assinale a
alternativa CORRETA.