4029295
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
O Estatuto da Cidade é uma lei que estabelece normas
de ordem pública e interesse social que promovem um
planejamento mais inclusivo e sustentável, combatendo
a especulação imobiliária, regularizando assentamentos
informais e buscando garantir o direito a uma cidade mais
justa e com qualidade de vida para todos os seus habitantes. Para que isso ocorra, alguns instrumentos em
geral foram organizados em grupos, um deles é de planejamento.
Assinale a alternativa que está relacionada corretamente ao instrumento de planejamento na escala municipal.
Assinale a alternativa que está relacionada corretamente ao instrumento de planejamento na escala municipal.