A sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande
empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre
a necessidade de ser elaborado, antes, um estudo prévio de
impacto de vizinhança (EIV), visando à obtenção das licenças ou
autorizações de construção.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança incluirá a análise, no mínimo, das seguintes questões:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança incluirá a análise, no mínimo, das seguintes questões:
