descentralização, como medida para promover a democratização e a introdução do gerencialismo na educação pública.

necessidade de modernizar o sistema educacional para acompanhar os avanços tecnológicos globais e o aumento da eficiência do sistema educativo.

crescente demanda da população por um ensino de maior qualidade e mais oportunidades de acesso à educação em todos os níveis.

busca por maior autonomia pedagógica e administrativa das escolas e a descentralização da gestão do sistema educacional.