A educação infantil tem como finalidade principal a preparação da criança para o ensino fundamental, priorizando aspectos cognitivos e disciplinares.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil destina-se exclusivamente às crianças de até 6 anos e tem como objetivo central a alfabetização formal.

A educação infantil constitui etapa facultativa da educação básica, voltada apenas ao desenvolvimento social da criança.