A flexibilização curricular consiste em ajustes que possibilitam o acesso ao currículo comum sem alterar os objetivos gerais de aprendizagem para o estudante público da educação especial, garantindo acessibilidade, estratégias diferenciadas e formas alternativas de participação.

A adaptação curricular pode incluir modificações nos objetivos pedagógicos e na complexidade dos conteúdos, quando necessário, desde que essas mudanças estejam fundamentadas nas necessidades educacionais do estudante e sejam justificadas por avaliação pedagógica contínua.

A introdução de recursos de acessibilidade, como comunicação alternativa, tecnologia assistiva, ampliação de textos ou uso de braille, configura adaptação curricular, pois altera o conteúdo programático da etapa de ensino.

A definição das adaptações curriculares deve estar articulada ao projeto pedagógico da escola, envolver a equipe docente, o AEE, a gestão escolar e, quando pertinente, a família, respeitando os princípios da inclusão e o direito ao currículo.

A flexibilização curricular não implica na redução de carga horária e/ou o número de atividades para estudantes público da educação especial, mas garantir acesso e participação, respeitando ritmos, sem diminuir o direito ao currículo.