A primeira LDB já instituía a obrigatoriedade da formação de professores específicos para lecionar Educação Artística no ambiente escolar.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deu destaque para o ensino de Artes, colocando o componente Artes como área do conhecimento específico, não subordinado à nenhuma outra área.

A primeira lei que garantia a obrigatoriedade do ensino de Arte era conhecida como Lei Educacional da Ditadura Militar.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais em Arte (PCNs) são anteriores à LDB.

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) data de 1996, representou um avanço pois no período anterior à Constituição de 1988 não havia nenhuma política pública para educação em arte no Brasil.