é concedido a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir apenas quando não houver na repartição outro servidor que possa assumir tais responsabilidades.

deve ser concedido a servidor declarado em alcance, ou seja, àquele que prestou contas no prazo regulamentar ou que teve suas contas aceitas pelos órgãos de controle.

pode ser concedido a responsável por dois ou mais suprimentos.

é utilizado para atender a despesas corriqueiras, exceto viagens e serviços especiais, que exijam pronto pagamento.

atende a despesas vultosas cujos valores não ultrapassem o limite estabelecido pelo órgão ou entidade públicos.