Questão 4022484

4022484 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP

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Secretário de Escola
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Legislação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

O aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.

O direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.

O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.

A LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.

O exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.

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