Questão 3882857

3882857 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:

os menores de 14 (catorze) anos não podem trabalhar na condição de aprendiz.

o adolescente com deficiência não pode exercer trabalho remunerado.

ao adolescente até 14 (catorze) anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem.

o trabalho noturno pode ser realizado por adolescentes, desde que haja a concordância dos genitores.

o adolescente não pode trabalhar de forma remunerada antes de completar 16 (dezesseis) anos.

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