4042069
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Novo Horizonte-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Novo Horizonte-SP
Provas:
A Lei Orgânica prevê competências comuns ao Município, à
União e ao Estado. Considerando tais disposições, analise as
assertivas:
I. Zelar pela guarda das leis, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
II. Proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar a fauna e a flora.
III. Prestar socorro em casos de emergência ou calamidade pública e atuar na prevenção e extinção de incêndios.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Zelar pela guarda das leis, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
II. Proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar a fauna e a flora.
III. Prestar socorro em casos de emergência ou calamidade pública e atuar na prevenção e extinção de incêndios.
Das assertivas, pode-se afirmar que: