As práticas pedagógicas pensadas para a educação inclusiva não têm aproximações com as do ensino regular.

Dispõe do apoio às pessoas com necessidades especiais apenas em casos de vulnerabilidade social.

A modalidade de educação especial acontece apenas nas escolas especiais.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo, assegurando o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.