A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece os fundamentos, princípios e diretrizes que orientam a organização da educação brasileira em seus
diversos níveis e modalidades. Considerando os
princípios que regem a educação, conforme essa
legislação, assinale a alternativa que está correta e em
conformidade com o que a LDB determina para o
sistema educacional nacional: