A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os fundamentos, princípios e diretrizes que orientam a organização da educação brasileira em seus diversos níveis e modalidades. Considerando os princípios que regem a educação, conforme essa legislação, assinale a alternativa que está correta e em conformidade com o que a LDB determina para o sistema educacional nacional: