De acordo com a Portaria SVS/MS nº 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o estoque de substâncias e medicamentos de que trata esse regulamento técnico, exceto medicamentos destinados a programas especiais do SUS, não pode ser superior às quantidades previstas para atender as necessidades de consumo de