Magna Concursos
4039096 Ano: 2026
Disciplina: Antropologia
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Campos Gerais-MG
No processo de elaboração de um dossiê estadual para registro de bens culturais, uma equipe técnica debate as especificidades do patrimônio cultural e religioso brasileiro, considerando a Constituição de 1988, o Decreto nº 3.551/2000 (que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial) e debates contemporâneos sobre salvaguarda de tradições de matriz diversa. Analise as afirmativas:

I.No Brasil, práticas religiosas podem ser reconhecidas como patrimônio cultural independentemente de vínculo institucional formal, pois a política de salvaguarda considera modos de fazer, celebrações, lugares e formas de expressão que estruturam identidades coletivas, incluindo religiosidades híbridas, sincréticas ou comunitárias.
II.O reconhecimento oficial de patrimônio cultural religioso deve necessariamente envolver neutralidade axiológica absoluta, proibindo o Estado de registrar bens cuja prática religiosa tenha sido historicamente alvo de estigmatização social, para evitar aparente endosso estatal do conteúdo simbólico das crenças.
III.A Constituição Federal e a política de patrimônio imaterial adotam como referência o princípio da diversidade cultural, o que exige do poder público não apenas identificar tradições religiosas, mas implementá-las curricularmente como conteúdos obrigatórios em todas as escolas, para garantir transmissão intergeracional.
IV.A proteção do patrimônio cultural religioso inclui não apenas o registro de bens, mas a adoção de políticas de salvaguarda, que podem envolver medidas como reconhecimento de mestres tradicionais, apoio à continuidade dos rituais e preservação de territórios culturais associados às práticas religiosas.

Assinale a alternativa correta:
 

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