No âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) do Ministério da Saúde, o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS) prevê, aos estados e ao Distrito Federal, incentivo de custeio para a elaboração de Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) e, aos municípios e ao Distrito Federal, incentivo para a execução de ações de EPS para as equipes de Atenção Básica. É um critério para adesão ao PRO-EPSSUS: