De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), em seu Artigo 26, § 2º, o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Segundo a lei, esse ensino deve priorizar especialmente: