- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Licitações
Durante auditoria realizada por Tribunal de Contas,
foram identificadas irregularidades em contratos
administrativos, ainda que não houvesse comprovação
imediata de dano ao erário. A Administração foi instada a
adotar providências à luz do sistema constitucional e
legal de controle da Administração Pública.
Diante desse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V (VERDADEIRO) ou F (FALSO).
( ) O controle exercido pelos Tribunais de Contas pode abranger a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos administrativos, ainda que inexistente dano imediato ao erário.
( ) A atuação do Tribunal de Contas restringe-se à verificação formal das despesas públicas, sendo vedada a análise de aspectos materiais dos contratos administrativos.
( ) A inexistência de dano ao erário impede a adoção de medidas corretivas ou sancionatórias pelos órgãos de controle.
( ) O controle externo independe de provocação do Poder Executivo, podendo ser exercido de ofício pelo Tribunal de Contas.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Diante desse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V (VERDADEIRO) ou F (FALSO).
( ) O controle exercido pelos Tribunais de Contas pode abranger a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos administrativos, ainda que inexistente dano imediato ao erário.
( ) A atuação do Tribunal de Contas restringe-se à verificação formal das despesas públicas, sendo vedada a análise de aspectos materiais dos contratos administrativos.
( ) A inexistência de dano ao erário impede a adoção de medidas corretivas ou sancionatórias pelos órgãos de controle.
( ) O controle externo independe de provocação do Poder Executivo, podendo ser exercido de ofício pelo Tribunal de Contas.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.