Magna Concursos
3764608 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Sobrado-RS

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas a seguir:

I. Em situações epidemiológicas que caracterizam emergência em saúde pública, não poderá ser adotado procedimento simplificado para a remessa de patrimônio genético ao exterior.

II. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos da assistência terapêutica será pactuada pelo Conselho Federal de Medicina em conjunto com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

III. Quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, essa Lei determina que as populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

Quais estão corretas?

 

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